Em Congresso sobre direito legislativo, Temer fala sobre desarmonia institucional
31 de agosto de 2022
CONGRESSO IBDL + ILP/ALESP- I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO LEGISLATIVO: PROCESSO LEGISLATIVO: PRINCIPAIS DESAFIOS, CONSULTORIAS E JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO ESTADUAL
30 de janeiro de 2023

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO LEGISLATIVO

IBDL
Instituto Brasileiro de Direito Legislativo

 

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO LEGISLATIVO

 

 

Processo Legislativo: Principais desafios, consultorias e judicialização do processo legislativo no âmbito estadual.

 

Realização: Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL) e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)
Data: 30/08/2022
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)
Formato: Híbrido – presencial e transmitido on-line por meio de plataforma
Programação provisória: (sujeita a alterações) IBDL

DIA 29 DE AGOSTO DE 2022

  • Solenidade de Abertura
    Horário: 14h00 às 14h30
    Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
    Deputado Carlão Pignatari
    Presidente do Instituto Legislativo Paulista- ILP
    Dra. Karina do Carmo
    Ex-Presidente da República
    Dr. Michel Temer
    Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
    Dr. Fernando Jose da Costa
    Membro do Conselho Nacional de Justiça- CNJ
    Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello
    Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Legislativo-IBDL
    Advogado e Professor Dr. Murillo Aragão
  • Palestra magna de abertura: O advogado e o processo legislativo
    Horário: 14h45 às 15h10
    Ex-presidente da República e professor Michel Temer
  • Painel 1: Desafios do Processo Legislativo Contemporâneo
    Horário: 15h45 às 16h45
    Moderador
    Dr. Murillo de Aragão
    Debatedores
    Dr. Gustavo Saboia
    Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello – membro do Conselho Nacional de Justiça
    Dr.Pierpaollo Bottini
  • Intervalo Café / Coffee break
    Horário: 16h45 às 17h00
  • Painel 2: Defesa de interesse no Poder Legislativo
    Horário: 17h00 às 18h00
    Moderadora
    Ex-ministra e Dra. Luciana Lóssio
    Debatedores:
    Dr. Marcelo Bechara
    Dr.Marco Antonio Hatem Beneton
    Dr. Murillo de Aragão

 

DIA 30 DE AGOSTO DE 2022

  • Recepção / Welcome aos participantes
    Horário: 9h00 às 9h20
  • Palestra Magna com Ministro Luis Roberto Barroso: Política, Justiça e Direito
    Horário: 09:30 às 10h00
  • Painel 3: O papel das consultorias jurídicas no Poder Legislativo
    Horário: 10h10 às 11h00
    Moderador
    Dra. Angela Cignachi
    Debatedores
    Dr. Alexandre Issa Kimura
    Dr. Leandro Conceição
    Luciana de Fátima Silva, Supervisora do Setor Judicial da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo
    Dra. Luciana Lossio
  • Painel 4: Dinâmica do processo decisório no Parlamento
    Horário: 11h00 às 12h00
    Moderador
    Dr. Alexandre Tostes
    Debatedores
    Dr.Rodrigo Del Nero
    Dr. Beto Vasconcellos
    Dr.Breno Gandelman
    Dr. Julio Cesar Forte Ramos
  • Almoço
    Horário: 12h00 às 14h00
  • Painel 5: Comissões Parlamentares de Inquérito e o advogado no Estado de Direito
    Horário: 14h00 às 15h00
    Moderador
    Dr. Miguel Cançado
    Debatedores
    Dr. Pierpalo Bottini
    Dr. Celso Villardi
    Dr. Miguel Mattos
    Dr. João Batista
  • Painel 6: Direitos e prerrogativas dos advogados no Poder Legislativo
    Horário: 15h00 às 16h00
    Moderador
    Dr. Miguel Mattos
    Debatedores
    Dr. Angela Cignachi
    Dr. João Batista
    Dr. Alexandre Tostes
  • Intervalo / Coffee break
    Horário: 16h00 às 16h30
  • Painel 7: O decoro parlamentar e a imunidade parlamentar: evolução ou involução na jurisprudência do STF
    Horário: 16h30 às 17:30
    Moderador
    Marco Antonio Hatem Beneton
    Debatedores
    Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha
    Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda
    Dr. Carlos Roberto de Alckmin Dutra
    Dr. Carlos Eduardo de Araujo
  • Palestra final com Dr. Murillo de Aragão: O futuro da advocacia no processo legislativo no Brasil – Overview
    Horário: 17h30 às 18:00
  • Coquetel de encerramento
    Horário: 18h00 às 19:00