Anonimato e redes sociais
Sempre presente em várias áreas da sociedade, a discussão em torno do anonimato nunca foi tão atual quanto agora, com o aumento da
Ficha Limpa em risco
A Lei da Ficha Limpa representa um marco na legislação eleitoral brasileira ao estabelecer critérios mais rigorosos para a elegibilidade de candidatos. Seu
Recuos e desorganização do governo
Na marra, a realidade vai impondo lições a um governo cabeça-dura, que acredita que o simples fato de ter boas intenções é suficiente
A polêmica do Fórum Shopping
O Fórum Shopping, embora juridicamente permitido, levanta questões éticas e práticas que evidenciam fragilidades e oportunidades do sistema judicial brasileiro. No Brasil, a
O pragmático chamado das urnas
Os resultados das eleições municipais de 2024 revelaram, com clareza, uma inclinação majoritária do eleitorado para o pragmatismo, afastando-se de narrativas ideológicas polarizadoras.
O lento avanço do projeto de lei do licenciamento ambiental
Há 20 anos em tramitação, o projeto de lei do licenciamento ambiental enfrenta um novo capítulo em sua longa jornada no Congresso Nacional.
O desafio das fake news
A questão das fake news no Brasil traz à tona a complexidade de equilibrar a liberdade de expressão, conforme garantido pela Constituição, com
Lições de Etiqueta Política
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a decisão de prorrogação parcial da MP 1202/2024, despachada na segunda-feira (1º), buscou
Os limites jurídicos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
A análise jurídica sobre o escopo de atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) é um tema recorrente no debate jurídico,