Royalties, ICMS e o Pacto Federativo do Petróleo
O julgamento do Tema 1.258 da repercussão geral, no Supremo Tribunal Federal, ganhou um elemento novo que pode alterar a compreensão da controvérsia
O STF, o ICMS e o risco de combustíveis mais caros
O Supremo Tribunal Federal ainda não concluiu um julgamento que pode ter consequências relevantes para o preço dos combustíveis e para a inflação.
Advocacia e defesa da democracia
Em agosto de 1827, Dom Pedro I autorizou a criação das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil. Quase dois séculos depois, o
Eleições dramáticas
Finalmente, a campanha de verdade vai começar. Até agora foi o ensaio de um espetáculo desafinado, com protagonistas desastrados e enrolados nos cadarços
A tempestade vem de fora
As eleições presidenciais brasileiras, ao menos desde o segundo mandato de Lula, sempre foram tumultuadas. Lula reelegeu-se em 2006 sob a sombra do
Octavio Gallotti e a Virtude da Contenção
Morreu no domingo (26/7), aos 95 anos, o ministro Octavio Gallotti — cujo nome era Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, que poucos
O momento eleitoral
No início de agosto, temos um cenário basicamente semelhante ao do início de julho. Lula segue à frente nos cenários de primeiro e
Carta ao futuro presidente
Não é a primeira vez que escrevo uma carta ao futuro presidente. Em 2021, afirmei nesta coluna que o eleito de 2022 teria
Psicodrama eleitoral
As eleições percorrem uma trilha novelesca que transita pelo gangsterismo clássico, ora passando pelos crimes de colarinho branco, quase sempre envolvendo histórias de
Regulação da IA: desafios, insegurança e a urgência de uma lei geral
O descompasso entre a inovação tecnológica e a resposta jurídico-normativa é um fenômeno recorrente na história recente do Direito: proteção a dados pessoais,
