STF Tema 1232: O que Foi Decidido e o que Vem a Seguir
Por anos, foi prática corrente na Justiça do Trabalho incluir empresas do mesmo grupo econômico no polo passivo da execução trabalhista sem que
ZONA FRANCA, COMBUSTÍVEIS E O CUSTO DAS EXCEÇÕES
O STF voltou a julgar, na última sexta-feira, os embargos de declaração opostos pelo Cidadania na ADI 7239. Em março de 2024, a
O paradoxo da derrota
A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado costuma ser lida, nos diagnósticos apressados, como derrota dupla —
STJ julga créditos de PIS/Cofins no setor de combustíveis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, em 7 de maio de 2026, o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.339,
A maior derrota da Era Lula
A recusa do Senado em aprovar Jorge Messias para o STF representa o maior revés político da era Lula — que já dura
A devida e constitucional interpretação restritiva da LAC em casos sem corrupção
Alguns autores têm sustentado o entendimento de que a Lei Anticorrupção (LAC) deveria incidir mesmo em casos em que comprovadamente não ocorram atos
Decisão do STF sobre o ICMS pode impactar o preço dos combustíveis
O Supremo Tribunal Federal examina, no âmbito do Tema 1258 da repercussão geral, uma controvérsia de natureza tributária com capacidade de gerar efeitos
O Fiel da Balança: As Escolhas que Definem o Futuro
Quarto e último artigo da série: IA, Economia, Sociedade e Advocacia
O Cenário Vicioso: A Armadilha da Substituição
Em dezembro de 2024, um dos maiores escritórios de advocacia do mundo cortou cerca de 50 posições em Londres — algo em torno
STF julga ADI 7239 e pode redefinir a concorrência nos combustíveis
A retomada do julgamento da ADI 7239 pelo Supremo Tribunal Federal, agora na fase de análise dos Embargos de Declaração, recoloca em discussão