1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO LEGISLATIVO

IBDL
Instituto Brasileiro de Direito Legislativo

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO LEGISLATIVO

Processo Legislativo: Principais desafios, consultorias e judicialização do processo legislativo no âmbito estadual.

Realização: Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL) e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)
Data: 30/08/2022
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)
Formato: Híbrido – presencial e transmitido on-line por meio de plataforma
Programação provisória: (sujeita a alterações) IBDL

DIA 29 DE AGOSTO DE 2022

• Solenidade de Abertura
  Horário: 14h00 às 14h30
  Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
  Deputado Carlão Pignatari
  Presidente do Instituto Legislativo Paulista- ILP
  Dra. Karina do Carmo
  Ex-Presidente da República
  Dr. Michel Temer
  Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
  Dr. Fernando Jose da Costa
  Membro do Conselho Nacional de Justiça- CNJ
  Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello
  Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Legislativo-IBDL
  Advogado e Professor Dr. Murillo Aragão
• Palestra magna de abertura: O advogado e o processo legislativo
  Horário: 14h45 às 15h10
  Ex-presidente da República e professor Michel Temer

• Painel 1: Desafios do Processo Legislativo Contemporâneo
  Horário: 15h45 às 16h45
  Moderador
  Dr. Murillo de Aragão
  Debatedores
  Dr. Gustavo Saboia
  Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello – membro do Conselho Nacional de Justiça
  Dr.Pierpaollo Bottini
• Intervalo Café / Coffee break
  Horário: 16h45 às 17h00
• Painel 2: Defesa de interesse no Poder Legislativo
  Horário: 17h00 às 18h00
  Moderadora
  Ex-ministra e Dra. Luciana Lóssio
  Debatedores:
  Dr. Marcelo Bechara
  Dr.Marco Antonio Hatem Beneton
  Dr. Murillo de Aragão

DIA 30 DE AGOSTO DE 2022

• Recepção / Welcome aos participantes
  Horário: 9h00 às 9h20
• Palestra Magna com Ministro Luis Roberto Barroso: Política, Justiça e Direito
  Horário: 09:30 às 10h00
• Painel 3: O papel das consultorias jurídicas no Poder Legislativo
  Horário: 10h10 às 11h00
  Moderador
  Dra. Angela Cignachi
  Debatedores
  Dr. Alexandre Issa Kimura
  Dr. Leandro Conceição
  Luciana de Fátima Silva, Supervisora do Setor Judicial da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo
  Dra. Luciana Lossio
• Painel 4: Dinâmica do processo decisório no Parlamento
  Horário: 11h00 às 12h00
  Moderador
  Dr. Alexandre Tostes
  Debatedores
  Dr.Rodrigo Del Nero
  Dr. Beto Vasconcellos
  Dr.Breno Gandelman
  Dr. Julio Cesar Forte Ramos
• Almoço
  Horário: 12h00 às 14h00
• Painel 5: Comissões Parlamentares de Inquérito e o advogado no Estado de Direito
  Horário: 14h00 às 15h00
  Moderador
  Dr. Miguel Cançado
  Debatedores
  Dr. Pierpalo Bottini
  Dr. Celso Villardi
  Dr. Miguel Mattos
  Dr. João Batista
• Painel 6: Direitos e prerrogativas dos advogados no Poder Legislativo
  Horário: 15h00 às 16h00
  Moderador
  Dr. Miguel Mattos
  Debatedores
  Dr. Angela Cignachi
  Dr. João Batista
  Dr. Alexandre Tostes
• Intervalo / Coffee break
  Horário: 16h00 às 16h30
• Painel 7: O decoro parlamentar e a imunidade parlamentar: evolução ou involução na jurisprudência do STF
  Horário: 16h30 às 17:30
  Moderador
  Marco Antonio Hatem Beneton
  Debatedores
  Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha
  Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda
  Dr. Carlos Roberto de Alckmin Dutra
  Dr. Carlos Eduardo de Araujo

• Palestra final com Dr. Murillo de Aragão: O futuro da advocacia no processo legislativo no Brasil – Overview
  Horário: 17h30 às 18:00
• Coquetel de encerramento
  Horário: 18h00 às 19:00