A polêmica do Fórum Shopping
O Fórum Shopping, embora juridicamente permitido, levanta questões éticas e práticas que evidenciam fragilidades e oportunidades do sistema judicial brasileiro. No Brasil, a
O pragmático chamado das urnas
Os resultados das eleições municipais de 2024 revelaram, com clareza, uma inclinação majoritária do eleitorado para o pragmatismo, afastando-se de narrativas ideológicas polarizadoras.
O lento avanço do projeto de lei do licenciamento ambiental
Há 20 anos em tramitação, o projeto de lei do licenciamento ambiental enfrenta um novo capítulo em sua longa jornada no Congresso Nacional.
O desafio das fake news
A questão das fake news no Brasil traz à tona a complexidade de equilibrar a liberdade de expressão, conforme garantido pela Constituição, com
Lições de Etiqueta Política
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a decisão de prorrogação parcial da MP 1202/2024, despachada na segunda-feira (1º), buscou
Os limites jurídicos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
A análise jurídica sobre o escopo de atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) é um tema recorrente no debate jurídico,
A controvérsia da SELIC no STJ
Volto a abordar a questão da SELIC no STJ devido ao significativo impacto que terá sobre o pagamento de dívidas civis. Desde agosto
Processo legislativo lôstrego
De: Murillo de Aragão Para se entender como se fazem as leis no Brasil, é preciso conhecer expressões quase folclóricas: emendas “jabuti”, trens
O Paradoxo do Javali
De: Murillo de Aragão A descontaminação institucional ainda vai levar tempo JAVALIS, no sul da Alemanha, apresentam surpreendentes níveis de radioatividade. As causas