Publicações

19 de maio de 2024

Segurança pública, para além das saidinhas

São desnecessárias grandes pesquisas ou análises para identificar a segurança pública como uma das principais preocupações da população brasileira. O Brasil ocupa os primeiros lugares no […]
17 de maio de 2024

Instituto Brasileiro de Direito Legislativo elege nova diretoria

O IDBL – Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, fundado em 2019, realizou na última quarta-feira, 15, a eleição da sua nova diretoria. O evento ocorreu no […]
17 de maio de 2024

A lei do atrito e a inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet

Imagine um objeto em um cenário desprovido de atrito, onde desliza sobre uma superfície sem qualquer interferência externa, como no vácuo. Nesse contexto, a completa ausência […]
9 de maio de 2024

Algumas reflexões sobre o racismo escolar

Em sua coluna nessa Folha, Helio Schwartsman, a quem muito admiro, criticou a ideia de expulsar alunas de um colégio de elite por racismo. Argumentou que […]
26 de abril de 2024
US-Brazil Chicago Forum on Law and Economics Uma abordagem comparativa entre Brasil e Estados Unidos A Faculdade de Direito da Universidade de Chicago, em parceria com […]
22 de abril de 2024

A questão cronológica da lavagem de dinheiro

O crime de lavagem de dinheiro, em todas as suas modalidades descritas na Lei 9.613/98, se caracteriza pela prática de atos com o objetivo de ocultar ou dissimular a origem, […]
7 de março de 2024

Os limites jurídicos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

    A análise jurídica sobre o escopo de atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) é um tema recorrente no debate jurídico, evidenciando a complexidade […]
4 de outubro de 2023

Processo legislativo lôstrego

De: Murillo de Aragão Para se entender como se fazem as leis no Brasil, é preciso conhecer expressões quase folclóricas: emendas “jabuti”, trens da alegria, leis […]
8 de setembro de 2023

O Paradoxo do Javali

De: Murillo de Aragão A descontaminação institucional ainda vai levar tempo JAVALIS, no sul da Alemanha, apresentam surpreendentes níveis de radioatividade. As causas primarias seriam os […]
22 de agosto de 2023

Segurança Jurídica é tema de seminário no Rio

Nesta segunda-feira (21), ocorreu o seminário “Segurança Jurídica e Desenvolvimento”, no Hotel Fairmont, no Rio de Janeiro. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL), o […]