A polêmica do Fórum Shopping
O Fórum Shopping, embora juridicamente permitido, levanta questões éticas e práticas que evidenciam fragilidades e oportunidades do sistema judicial brasileiro. No Brasil, a
O pragmático chamado das urnas
Os resultados das eleições municipais de 2024 revelaram, com clareza, uma inclinação majoritária do eleitorado para o pragmatismo, afastando-se de narrativas ideológicas polarizadoras.
O lento avanço do projeto de lei do licenciamento ambiental
Há 20 anos em tramitação, o projeto de lei do licenciamento ambiental enfrenta um novo capítulo em sua longa jornada no Congresso Nacional.
Instituto Brasileiro de Direito Legislativo elege nova diretoria
O Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL) é um centro de excelência dedicado ao estudo e à promoção do Direito Legislativo no Brasil.
Seu desejo é uma ordem
No belo filme AI – Inteligência Artificial de 2001, dirigido por Steven Spielberg e adaptado de “Supertoys Last All Summer Long“, David, em
Segurança jurídica como condição do crescimento econômico
Mais do que realizar eleições, as democracias têm a oportunidade de, periodicamente, repensar os próprios rumos, em uma constante busca pelo aperfeiçoamento. Nessa missão,
Algumas Notas Sobre A Pós-Produção Legislativa E Sua Análise Pelo Poder Executivo Antes Da Decisão De Sanção Ou Veto (E Seu Abuso): uma fronteira da teoria federalista ainda desconhecida
Introdução Algumas Notas Sobre A Pós-Produção Legislativa E Sua Análise Pelo Poder Executivo Antes Da Decisão De Sanção Ou Veto (E Seu Abuso):
Propostas Para Uma Legislação De Melhor Qualidade
Introdução Anualmente, o Congresso Nacional brasileiro aprova uma quantidade relevante de novas leis, quantidade considerada, por muitos, excessiva (COSTA 2020). Na Legislatura de
O desafio das fake news
A questão das fake news no Brasil traz à tona a complexidade de equilibrar a liberdade de expressão, conforme garantido pela Constituição, com