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Segurança pública, para além das saidinhas
São desnecessárias grandes pesquisas ou análises para identificar a segurança pública como uma das principais preocupações da população brasileira. O Brasil ocupa os
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Instituto Brasileiro de Direito Legislativo elege nova diretoria
O IDBL – Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, fundado em 2019, realizou na última quarta-feira, 15, a eleição da sua nova diretoria. O
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A lei do atrito e a inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet
Imagine um objeto em um cenário desprovido de atrito, onde desliza sobre uma superfície sem qualquer interferência externa, como no vácuo. Nesse contexto,
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Algumas reflexões sobre o racismo escolar
Em sua coluna nessa Folha, Helio Schwartsman, a quem muito admiro, criticou a ideia de expulsar alunas de um colégio de elite por
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A questão cronológica da lavagem de dinheiro
O crime de lavagem de dinheiro, em todas as suas modalidades descritas na Lei 9.613/98, se caracteriza pela prática de atos com o objetivo de ocultar
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Mais segurança jurídica, mais qualidade e menos quantidade no Coaf
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é a entidade mais relevante para a prevenção e combate a lavagem de dinheiro no país. Não
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Os limites jurídicos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
A análise jurídica sobre o escopo de atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) é um tema recorrente no debate jurídico,
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A controvérsia da SELIC no STJ
Volto a abordar a questão da SELIC no STJ devido ao significativo impacto que terá sobre o pagamento de dívidas civis. Desde agosto
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Limitações da governança corporativa na evitabilidade de fraudes
A importância de se implementar e aprimorar as boas práticas de governança nas empresas e corporações é tema relevantíssimo, pois a qualificação das
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Sinais
Durante a pandemia, houve um grave ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros. Escrevi à época um artigo para demonstrar que,