Sensação de impunidade existe, mas punitivismo não é solução
Quando a indignação popular molda a pretensão de se fazer justiça, temos usualmente justiçamentos e linchamentos morais, e assim a troca da efetividade
Pautas morais ofuscam questões econômicas na reforma do Código Civil
A reforma do Código Civil, objeto do PL 4 de 2025, elaborado por uma comissão de profissionais do direito e subscrita pelo senador
O aumento do número de Deputados na Câmara Federal e o drible ao STF
A representação proporcional na Câmara dos Deputados é um dos pilares da democracia representativa brasileira, prevista no artigo 45 da Constituição Federal. No
O Custo de Não Chamar Terror pelo Nome
A recusa do Brasil em classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas revela mais que divergência semântica — expõe um
IOF: Judicialização como Declaração de Guerra
A decisão do governo federal de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto que aumentava
Segurança pública começa pela inteligência de dados
A gravidade dos problemas de segurança pública é conhecida pelas autoridades, pelos estudiosos do tema e, sobretudo, pela população brasileira, que há anos
Carta ao futuro presidente
Senhor futuro presidente, que não sei quem é. Afinal, ainda falta um ano para as eleições e, até lá, muita água vai passar
Um pacto civilizatório
O Brasil vive múltiplas crises que se retroalimentam de forma perigosa: crise da educação política e institucional, que compromete a qualidade do debate;
Acordos como forma eficiente de redução de provisões judiciais
Provisões para contingências são reservas financeiras que as empresas constituem em seus balanços para cobrir perdas prováveis decorrentes de processos judiciais, tributários ou
A Cadeira de Conselheiro e o Banco dos Réus
A progressiva expansão do Direito Penal Econômico tem redefinido as fronteiras da responsabilidade empresarial no Brasil. Em meio à crescente valorização de bens
