STJ deve julgar conselheiro do TCE-RJ em processo criminal este mês
Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanham de perto o processo criminal que pode levar à prisão o conselheiro
Edson Fachin na presidência do STF
Em aula inaugural na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em dezembro passado, o ministro Edson Fachin — que ora
A política e o bom humor
Sim, política é coisa séria. Mas está faltando bom humor na política de hoje. Às vezes irônico, outras vezes sarcástico ou simplesmente espirituoso,
A Decisão Colegiada na Governança Corporativa
Imagine se o destino de uma empresa bilionária dependesse exclusivamente das decisões de uma única pessoa. Parece arriscado? Pois deveria. A história corporativa
Tarifaço: todos estão machucados
O aumento de tarifas que Donald Trump impôs aos produtos brasileiros virou um problema político que vai muito além da economia. A conta
Precatórios: quando o Estado vira mau pagador
D. Lourdes passou a vida dando aulas na rede pública de São Paulo. Entrou na Justiça em 1997 para receber valores que o
Sensação de impunidade existe, mas punitivismo não é solução
Quando a indignação popular molda a pretensão de se fazer justiça, temos usualmente justiçamentos e linchamentos morais, e assim a troca da efetividade
Pautas morais ofuscam questões econômicas na reforma do Código Civil
A reforma do Código Civil, objeto do PL 4 de 2025, elaborado por uma comissão de profissionais do direito e subscrita pelo senador
O aumento do número de Deputados na Câmara Federal e o drible ao STF
A representação proporcional na Câmara dos Deputados é um dos pilares da democracia representativa brasileira, prevista no artigo 45 da Constituição Federal. No
O Custo de Não Chamar Terror pelo Nome
A recusa do Brasil em classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas revela mais que divergência semântica — expõe um
