Segurança Jurídica e Direito Econômico: Evento promovido pelo IBDL, Migalhas e ALUMNI discute investimentos no Brasil

Brasília, 27 de abril de 2023 – O Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL), em parceria com Migalhas e ALumni, realizou um evento de grande relevância no dia 25 e 27 de abril de 2023 na faculdade CEUB, em Brasília. Com o tema “Segurança Jurídica e Direito Econômico”, o encontro teve como objetivo promover um debate abrangente e qualificado sobre a segurança jurídica no Brasil em relação aos investimentos.

A segurança jurídica é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico de qualquer país, especialmente no que diz respeito aos investimentos. Diante desse contexto, o evento organizado pelo IBDL, Migalhas e ALumni reuniu renomados especialistas, juristas, professores e profissionais do Direito e da Economia para discutir e analisar a atual situação do Brasil nesse aspecto.

Durante os dois dias de evento, foram realizados painéis e debates que abordaram diversos temas relacionados à segurança jurídica e seu impacto nos investimentos. Os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre os desafios enfrentados pelo país nesse campo e as possíveis soluções para garantir um ambiente jurídico estável e propício aos negócios.

Dentre os tópicos discutidos, destacaram-se a importância de uma legislação clara e estável, a necessidade de um sistema judiciário eficiente e transparente, o papel das agências reguladoras na segurança jurídica dos investidores e a relação entre o Direito Econômico e a estabilidade jurídica do país.

O evento contou com a presença de palestrantes de renome nacional e internacional, que compartilharam suas experiências e conhecimentos com os participantes. Além disso, houve espaço para perguntas e interações, proporcionando um ambiente de aprendizado e troca de ideias enriquecedor.

Ao final do encontro, os participantes puderam refletir sobre a importância da segurança jurídica no contexto dos investimentos e a necessidade de aprimorar o ambiente legal e regulatório no Brasil. A partir das discussões realizadas, espera-se que novas propostas e ações sejam desenvolvidas para fortalecer a segurança jurídica e promover um ambiente favorável aos investimentos no país.

O evento organizado pelo IBDL, Migalhas e ALUMNI demonstrou a relevância do debate sobre segurança jurídica e direito econômico no Brasil, reunindo diferentes atores interessados nesse tema. Com a contribuição de especialistas e profissionais renomados, espera-se que o evento tenha proporcionado uma visão mais ampla e aprofundada sobre a importância da segurança jurídica para os investimentos no país e, assim, auxiliado na busca por soluções e melhorias nessa área tão essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil.

 

 

Debriefing _ Segurança Jurídica e Direito Econômico (1)

 

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Murillo de Aragão

Fundador da Arko Advice. Colunista da revista Veja. Advogado, mestre em Ciência Política e doutor em Sociologia pela UnB (Brasília), é professor- adjunto da Columbia University (Nova York).