As urnas e as instituições
Como escrevi na coluna anterior, as urnas distribuem poder, mas não reformam instituições. Elegem novos ocupantes para cargos cujo desenho permanece intacto, com suas disfunções acumuladas. O Brasil vive, assim, um paradoxo: nunca a reforma institucional foi tão urgente e nunca as condições políticas para realizá-la foram tão precárias.
Nosso ciclo de mudanças sempre foi errático e circunstancial. Reformamos sob pânico fiscal, pressão externa ou aproveitando alguma maioria fugaz, raramente como resultado de deliberação madura. Em um país povoado de “veto players”, no qual Executivo, Congresso, STF , agências e organismos de controle se condicionam e muitas vezes se anulam, qualquer mudança profunda esbarra na difícil aritmética do consenso.
O resultado está à vista: emendamos muito nossa Constituição e reformamos pouco, num processo que chamo de reformismo de baixo impacto, no qual cada emenda termina pactuando com parte da disfunção que pretendia corrigir. O que nos falta é um desenho capaz de repensar as fronteiras entre os Poderes, os critérios de indicação para cortes e agências e os mecanismos de contenção recíproca.
Fonte: https://veja.abril.com.br/coluna/murillo-de-aragao/as-urnas-e-as-instituicoes/
